Atos
Portaria Nº 244/2020
PORTARIA Nº 244/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa (desincompati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2019
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 24/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2017
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 33/2017, firmado em 30 de junho de 2017. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no serviço de locação de software e licença de uso do portal transparência destinados à Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2020 Dispensa nº 10/2020 Objeto: Serviço de Streaming de áudio e vídeo para as sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) em tempo real. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Resolução Nº 173/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Resolução Nº 174/2020
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 179 de Segunda-feira, 29 de Junho de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 10/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de Streaming de áudio e vídeo para as sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais), com base no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 178 de Segunda-feira, 22 de Junho de 2020.Portaria Nº 243/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a prorrogação da Licença para Tratame...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 177 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2020.Extrato de Termo Aditivo Pregão n° 07/2018
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 37/2018, firmado em 01 de junho de 2018. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: Locação de 01 (um) veículo tipo Van. Fundamento Legal: Arts. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 176 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 12/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, e CONSIDERANDO o falecimento do Sr. NIVALDO MANOEL, acontecido no dia de hoje, 16 de Junho de 2020, na cidade de João Pessoa, que em vida prestou releva...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 175 de Terça-feira, 16 de Junho de 2020.