Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 08/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (limpeza, descartáveis, alimentos e expediente) à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 161 de Terça-feira, 28 de Abril de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato nº 08/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2020 Dispensa nº 07/2020 Objeto: Serviço de manutenção do grupo gerador à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa URBIETA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 160 de Sexta-feira, 24 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 194
PORTARIA Nº194/2020 O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 159 de Segunda-feira, 20 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 193
PORTARIA Nº193/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 159 de Segunda-feira, 20 de Abril de 2020.Resolução Nº 171-2020
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SAPL DIGITAL
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 159 de Segunda-feira, 20 de Abril de 2020.Resolução Nº 170-2020
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 159 de Segunda-feira, 20 de Abril de 2020.Ato do Presidente Nº Nº 006/2020
CONVOCAÇÃO para Sessão Extraordinária Remota no dia 20 de abril de 2020, no horário das 09:30hs.
Publicado no Diário DCMJP Nº 148 de 13 a 17 de Abril de 2020.Ato do Presidente Nº Nº 005/2020
ATO DA PRESIDENCIA N° 005/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno do poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Vereador RENATO MARTINS para ocupar, como membro titular, à Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 192
PORTARIA Nº 192/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 191
PORTARIA Nº 191/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.