Atos
Extrato de Termo Aditivo 5º Termo Aditivo UNIMED
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 32/2014 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 1º de abril de 2014. Objeto: reajuste e prorrogação de prazo contratual: Prestação de serviço de operação de plano de saúde. Fundamento Legal: Arts. 57, §4º e 65,§8º, da Lei n° 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 153 de Segunda-feira, 30 de Março de 2020.Aviso de Cancelamento Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 04/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna público o CANCELAMENTO DO PREGÃO nº 04/2020, que seria realizado no dia 31 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa prestadora de ser...
Publicado no Diário DCMJP Nº 146 de 23 a 27 de Março de 2020.Aviso de Cancelamento Aviso de Suspensão Pregão Presencial nº 03/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 03/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 03/2020, que seria realizado no dia 30 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa responsável pelo fornec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 146 de 23 a 27 de Março de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 005/2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 170/2020
PORTARIA Nº170/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 169/2020
PORTARIA Nº169/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 165/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º –...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 166/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 164/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 163/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.