Atos
Aviso de Licitação Reaviso de Licitação Pregão Presencial n° 03/2020
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 03/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna pública a RETOMADA DO PREGÃO nº 03/2020, suspenso desde o dia 27 de março de 2020, com o objetivo de contratar empresa responsável pelo fornecimento de combustí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 198 de Terça-feira, 25 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 015/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ALUIZIO NUNES DE LUCENA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar certidão comprobatória de compatibilidade de horários dos cargo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 197 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 14/2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2020 Dispensa nº 14/2020 Objeto: serviço de sanitização e desinfecção de ambientes destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CLEAN SANIT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 196 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Portaria Nº 299/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 019/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR VIVIANE MOUZINHO CORREIA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 018/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA GOMES SOARES, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procuradori...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 016/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR THAMARA LEITE LOPES CARNEIRO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 017/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR DEOCLÉCIO PEREIRA DE LIMA NETO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Portaria Nº 298/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ADRIANA CABRAL VA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Portaria Nº 297/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO THATIANNA SHEY...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.