Atos
Portaria Nº Nº 190
PORTARIA Nº190/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 189
PORTARIA Nº189/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 188
PORTARIA Nº188/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 187
PORTARIA Nº187/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 186
PORTARIA Nº 186/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 185
PORTARIA Nº185/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 184
PORTARIA Nº184/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Portaria Nº Nº 183
PORTARIA Nº 183/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaix...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Termo de Ratificação Manutenção Gerador
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção em grupo gerador pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 158 de Quarta-feira, 15 de Abril de 2020.Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo Open
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.