Atos
Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Dispensa N° 09/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2021 Dispensa de licitação Nº 09/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de cartuchos de tonners para impressora. Fundamento Legal: Lei 8666//93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 301 de Quarta-feira, 07 de Julho de 2021.Ato do Presidente Dispensa Nº 11/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2021 Dispensa nº 11/2021 Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço fornecimento e instalação de persianas destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 59/202...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 301 de Quarta-feira, 07 de Julho de 2021.Emenda à Lei Orgânica Nº 32/2021
ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 300 de Sexta-feira, 02 de Julho de 2021.Ato do Presidente Nº 007/2021
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSAO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY - AVANTE 2. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - CIDADANI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 299 de Quinta-feira, 01 de Julho de 2021.Portaria Nº 205/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.