Atos
Matérias do Expediente Nº 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito VETO PARCIAL AO PLO Nº 73/2021, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 172 de 26 a 30 de Abril de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 006/2021
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Nº 172 de 26 a 30 de Abril de 2021.Matérias do Expediente Nº 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/04/2021 - 09:30 Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2021 Processo: - Autor: Milanez Neto DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA EM UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES OU MULTIFAMÍLIARES OU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 151/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 150/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 149/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LEVI GONCA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 148/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ÉRIKA LOUIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 147/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos jun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 146/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 139/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa e conforme o Processo nº 65/2021, considerando os docum...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.