Atos
Portaria Nº 182/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ BEZERRA DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 09/2020
Considerando que a saúde é direito de todos constitucionalmente previsto e dever do Estado; Considerando que foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 em 30 de janeiro de 2020 e Emergência em Saúde Pública de Importânc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 08/2020
Considerando que a saúde é direito de todos constitucionalmente previsto e dever do Estado; Considerando que foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 em 30 de janeiro de 2020 e Emergência em Saúde Pública de Importânc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.Portaria Nº 181/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FHILIPE APA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.Portaria Nº 180/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GIOVANNI ANTONI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.Portaria Nº 179/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ISABELLA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 157 de Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.Portaria Nº 178/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO NATHALYA PRYSCIL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.Portaria Nº 177/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLAÚDIO TAV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.Portaria Nº 176/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 06...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.Portaria Nº 175/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 07...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 156 de Segunda-feira, 06 de Abril de 2020.