Atos
Portaria Nº 136/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 135/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 134/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO WANIA QUIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 133/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO FER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 132/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 131/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 130/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 129/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Portaria Nº 128/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 05/2021
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº 117, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 189/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa IPÊ PATRIMO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 284 de Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.