Atos
Portaria Nº 231/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO FERNANDO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 230/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALERIA CRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Portaria Nº 229/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Extrato de Decisão Administrativa Nº 01
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 Ato: Parecer EL 04/2020 Interessado(a)/ Cargo: Ednalva José da Silva/ Redator de Atas Processo: 300/2020 Assunto: Consulta sobre compatibilidade entre curso e cargo – art. 2º, Resolução 161/2018 Resposta: Favorável. Curso “MBA em Gestão Pública ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 172 de Quinta-feira, 04 de Junho de 2020.Ato do Presidente Nº 007/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 007/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, no seu artigo 26, inciso XXII; RESOLVE: Art. 1º. Designar o Vereador D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 171 de Segunda-feira, 25 de Maio de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 09/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e assistência perene ao portal (website) da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, II, da Lei F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 171 de Segunda-feira, 25 de Maio de 2020.Portaria Nº 226/2020
Portaria n 226/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 149 de 18 a 22 de Maio de 2020.Resolução Nº 172/2020
RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2020 INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, A SER UTILIZADA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA RELACIONADA À COVID-19. O PRESIDE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 170 de Quinta-feira, 21 de Maio de 2020.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 36/2018 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 36/2018, firmado em 21 de Maio de 2018. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: Prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: Arts. 57, II e 65, §8º da Lei n° 8.666/1993 e alt...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 169 de Quinta-feira, 21 de Maio de 2020.Portaria Nº 211/2020
PORTARIA Nº 211/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 168 de Quarta-feira, 20 de Maio de 2020.