Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 10/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de Streaming de áudio e vídeo para as sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais), com base no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 178 de Segunda-feira, 22 de Junho de 2020.Portaria Nº 243/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a prorrogação da Licença para Tratame...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 177 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2020.Extrato de Termo Aditivo Pregão n° 07/2018
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 37/2018, firmado em 01 de junho de 2018. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: Locação de 01 (um) veículo tipo Van. Fundamento Legal: Arts. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 176 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 12/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, e CONSIDERANDO o falecimento do Sr. NIVALDO MANOEL, acontecido no dia de hoje, 16 de Junho de 2020, na cidade de João Pessoa, que em vida prestou releva...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 175 de Terça-feira, 16 de Junho de 2020.Portaria Nº 242/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDMUNDO GONZAGA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 241/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROGERIO DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 240/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 239/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 174 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2020.Portaria Nº 238/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 10...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 173 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2020.Portaria Nº 237/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLÁUDIA VIRGINIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 173 de Segunda-feira, 08 de Junho de 2020.