Atos
Portaria Nº 015/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FREDERICO JORG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 126 de Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 014/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FABIANA BORGAÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 126 de Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020.Portaria Nº 031/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDRE FREITAS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 126 de Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020.Resolução Nº 168-2019
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO SUBORDINADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À MESA DIRETORA E CEDIDOS A ESTE PODER, INSTITUINDO O TELETRABALHO, A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL MISTA E O BANC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 125 de Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020.Resolução Nº 167/2019
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 124 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Resolução Nº 166/2019
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DE TODOS OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 124 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Ato do Presidente ADESÃO ARP Nº 02/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender todas as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 124 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Termo de Posse Nº 02
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano TERMO DE POSSE CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO QUARTO ANO DA 17ª LEGISLATURA, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020. Aos sete dias do mês de janeiro de 2020, às 12hs00min, no Gabinete...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 123 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Convocação de Suplente Nº 01
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa de Napoleão Laureano Gabinete da Presidência ATO DA PRESIDÊNCIA N°. 01_12020 Convoco, nos termos do Art. 26, XX, do Regimento Interno, o Senhor JOSÉ FREIRE DA COSTA, 1ª suplente da Coligação PSB/PEN/PRP, filiado ao Partido Socialista ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 122 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições RESOLVE. Art. 1º Conceder licença ao...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 121 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020.