Atos
Portaria Nº 299/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 019/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR VIVIANE MOUZINHO CORREIA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 018/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARIA GOMES SOARES, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procuradori...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 016/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR THAMARA LEITE LOPES CARNEIRO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 017/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR DEOCLÉCIO PEREIRA DE LIMA NETO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 195 de Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020.Portaria Nº 298/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ADRIANA CABRAL VA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Portaria Nº 297/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO THATIANNA SHEY...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Extrato de Termo Aditivo Contrato n° 31/2019
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo unilateral: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, I, 'b', §1º d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 14/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização e desinfecção de ambientes destinado à Câmara Municipal de João Pessoa, incluindo a Sede, Anexos I e II, com base n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 194 de Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 014/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Pr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 157 de 17 a 21 de Agosto de 2020.