Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 023/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR KATIA LUCIA MESQUITA DO NASCIMENTO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista a divergênci...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 99 de Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 024/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOÃO VITOR NUNES COSTA MANDUTO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista a divergência do...
Publicado no Diário DCMJP Nº 141 de 16 a 20 de Setembro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 025/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JAIRO XAVIER MATIAS, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista a divergência dos meses...
Publicado no Diário DCMJP Nº 141 de 16 a 20 de Setembro de 2019.Portaria Nº 466/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 465/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 464/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA VICE-PREFEITURA DE JOÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 463/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 22/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 22/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 22/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 462/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 461/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.