Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 004/2021
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 270 de Sexta-feira, 12 de Março de 2021.Lei Promulgada Nº 1952/2021
DIPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA OCEANIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 270 de Sexta-feira, 12 de Março de 2021.Lei Promulgada Nº 1951/2021
INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 270 de Sexta-feira, 12 de Março de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021, referente à Contratação de Cartório responsável pelo registro de imóvel pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93 e sua...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em visto a ausência de interessados no primeiro certame e em face de atualização do preço estimado, obtido através de nova consulta de preços, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que rea...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Portaria Nº 93/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE ARAUJO, Matrícula n.º 0134407, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Portaria Nº 92/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0134165, como FISCAL do Contrato nº 0...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Resolução Nº 182/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 269 de Sexta-feira, 05 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista correções feitas no primeiro edital publicado, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 16 de março de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 268 de Quarta-feira, 03 de Março de 2021.Portaria Nº 91/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.