Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 04/2019
RATIFICO a Inexigibilidade nº 04/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto das dependências da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu obj...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 97 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 07/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, CAPAS PARA CADEIRAS E TOALHAS DE MESA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 185/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 97 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019.Extrato de Contrato CONTRATO Nº 33/2019
Objeto: Fornecimento de materiais para manutenção do imóvel da Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 887/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e NILDA PASSO COSTA TEODOSIO – EIRELI - EPP. Signatários...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 470/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PAULO R...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 469/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SARA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 468/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 467/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Edital Nº 15
Edital 15/2019 Estágio-Visita Aprendiz de Vereador Resultado Final e Convocação da Turma I de 2019.2 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final do Processo de Seleção da Turma I de 2019.2 e convoca os candidatos sel...
Publicado no Diário DCMJP Nº 141 de 16 a 20 de Setembro de 2019.Decisão Nº 01
Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.2 Resultado de Análise de Recursos contra o Edital 14/2019 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de fevereiro de 2008, e alteraçõe...
Publicado no Diário DCMJP Nº 141 de 16 a 20 de Setembro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 022/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR PALOMA CARDOZO GURGEL, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista a divergência dos meses q...
Publicado no Diário DCMJP Nº 141 de 16 a 20 de Setembro de 2019.