Atos
Decisão Nº PROCESSO Nº 1035/2019
DECISÃO Processo Administrativo nº1035/2019 Requerente: Sérgio Fernandes dos Santos Considerando que o servidor Sérgio Fernandes dos Santos, Operador de Câmera, lotado na Diretoria de Comunicação desta Casa, solicitou através do Processo Administrativo nº 1035/2019 a concessão de Licença d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Republicação por Incorreção Nº 174/2020
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Republicação por Incorreção Nº 173/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Portaria Nº 245/2020
PORTARIA Nº 245/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa (desincompati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Portaria Nº 244/2020
PORTARIA Nº 244/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, RESOLVE: Art.1º – AFASTAR de suas atividades nesta Casa Legislativa (desincompati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2019
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 24/2019 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Extrato de Termo Aditivo 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2017
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 33/2017, firmado em 30 de junho de 2017. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no serviço de locação de software e licença de uso do portal transparência destinados à Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2020 Dispensa nº 10/2020 Objeto: Serviço de Streaming de áudio e vídeo para as sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) em tempo real. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Resolução Nº 173/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE JUNHO DE 2020. DISCIPLINA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO E ESCOLHA DE INSTRUTORES INTERNOS E EXTERNOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 180 de Terça-feira, 30 de Junho de 2020.Resolução Nº 174/2020
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EXTINGUE O RECESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2020 EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 179 de Segunda-feira, 29 de Junho de 2020.