Atos
Edital Nº 13
Edital 13/2019 Estágio-Visita Aprendiz de Vereador Inscrição de Estudantes A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.2, dent...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Aviso de Licitação Pregão n 07-2019
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do seu pregoeiro, torna público que realizará, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, a repetição ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 93 de Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019.Portaria Nº 447/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Portaria Nº 446/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2019 Pregão nº 04/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, limpeza, portaria, conservação predial e serviços elétricos, com fornecimento de mão de obra uniformizada. Funda...
Publicado no Diário DCMJP Nº 138 de 26 a 30 de Agosto de 2019.Extrato de Contrato CONTRATO Nº 32/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 04/2019
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 183/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2019, com o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.Edital Nº 12
Edital 12/2019 Processo de Inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador 2019.2” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de feverei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 06/2019
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 331/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2019, com o objetivo de contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas, para atender ao desloc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Republicação por Incorreção CONTRATO Nº 15/2019
Objeto: Aquisição de fornecimento de materiais de refrigeração para Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 470/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e RR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REFRIGERAÇÃO - EIRELI. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.