Atos
Portaria Nº 572/2019
PORTARIA Nº 572/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 571/2019
PORTARIA Nº571/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º -TORNAR SEM EFEITO, a portaria500/2019 de 30 de outubro de 2019. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 581/2019
PORTARIA Nº581/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 580/2019
PORTARIA Nº580/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 577/2019
PORTARIA Nº577/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 575/2019
PORTARIA Nº575/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 551/2019
PORTARIA Nº 551/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 566/2019
PORTARIA Nº 566/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 119 de Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 552/2019
PORTARIA Nº 552/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 530/2019
PORTARIA Nº530/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 117 de Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019.