Atos
Extrato de Termo Aditivo Pregão 02/2015
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 15/2015, firmado em 21 de Agosto de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de empresa de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000323-1/2015. Partes: Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 268 de Quarta-feira, 03 de Março de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 003
CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDENCIA ATO DA MESA DIRETORA n° 003 2021 Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes para o ano de 2021 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 266 de Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 64/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA EDUA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 63/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO OG STENIO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 62/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VALDIZA CL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 61/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE DANI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 60/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PEDRO BEZE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 59/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MILEIDE CRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 56/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA CARO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 55/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO IRENILDO DO N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.