Atos
Portaria Nº 442/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 441/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 440/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 439/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 438/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº 133136, como FISCAL do Contrato nº 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 437/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 436/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIEL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 435/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 434/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 433/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MAYAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.