Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 26/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 26/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 26/2019, referente à Contratação de empresa especializada na locação de equipamento de sonorização, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 142 de 30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 24/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 24/2019, referente à Contratação de empresa especializada na confecção de adesivos e placas para atualização do cenário da TV Câmara, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa CRISTIANE LIMA ESTEVA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 142 de 30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 25/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 25/2019, referente à Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes e fornecimento de bolas, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 142 de 30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019.Extrato de Contrato Pregão Nº 07/2019
Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de locação de mesas, cadeiras, capas de cadeiras e toalhas de mesa para atender as necessidades desta Casa Legislativa.. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a emp...
Publicado no Diário DCMJP Nº 142 de 30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 027/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 026/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR AURILIO DA SILVA GUEDES, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulaç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 025/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JAIRO XAVIER MATIAS, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação ind...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 024/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOÃO VITOR NUNES COSTA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 022/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR PALOMA CARDOZO GURGEL, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulaç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 23/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 23/2019, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa ENERGISA S.A PARAÍBA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 97 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019.