Atos
Portaria Nº 253/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 252/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 251/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 250/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 249/2020
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 248/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Portaria Nº 247/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Termo de Posse Nº Termo de Posse
TERMO DE POSSE CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO, 2º PERÍODO, DA 17ª LEGISLATURA, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS JULHO DO ANO DE 2020. Aos dois dias do mês de julho de 2020, às 9hs30min, na Sessão Ordinária Remota da Câmara Municipal de João Pessoa, assume o suplente de V...
Publicado no Diário DCMJP Nº 151 de 29 de Junho a 03 de Julho de 2020.Convocação de Suplente Nº .
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP cc 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO, para tomar posse e assumir a titularidade do mandato, em decorrência da licença do Vereador JOÃO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.Solicitação de Licença Nº REQUERIMENTO
REQUERIMENTO AUTOR: Vereador João Almeida REQ. Nº.:______/2020 Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, as Vossas Excelências na forma regimental, que seja encaminhada minha solicitação para LICENÇA DE MANDATO, baseado no art. 141, IV, do Regimento Interno da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 181 de Quarta-feira, 01 de Julho de 2020.