Atos
Portaria Nº 309/2020
PORTARIA Nº 309/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 024/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar certidão comprobatória de compatibilidade de horários do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 023/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR EVERTON FERNANDES SANTANA DA SILVA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parece...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 203 de Terça-feira, 08 de Setembro de 2020.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2020 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 16 de Setembro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2020, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 202 de Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2020 Dispensa nº 11/2020 Objeto: Fornecimento de material de informática à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 202 de Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 022/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR VITOR BONALD SANTOS DE SOUSA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 201 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020.Notificação Notificação Prévia n° 021/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR YAN DE OLIVEIRA SUCUPIRA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 201 de Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020.Ato da Mesa Diretora Nº 13/2020
ATO DA MESA DIRETORA Nº 013/2020 CONSIDERANDO a classificação como pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde, com rápida transmissibilidade e propagação geográfica, e sua reconhecida dispersão no território brasileiro; CONSIDERANDO o objetivo maior de pre...
Publicado no Diário DCMJP Nº 158 de 24 a 28 de Agosto de 2020.Aviso Nº MEMORANDO CIRCULAR
MEMORANDO CIRCULAR Caros Vereadores e chefes de setor, Em atenção ao Ofício Circular nº 15/2020 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, vem-se por meio deste memorando circular alertar o que segue. Em razão da pandemia de COVID-19, por meio da Lei nº 13.982/2020 foi criado o auxílio em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 200 de Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020.Portaria Nº 303/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LAEL FREITAS DE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 199 de Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020.