Atos
Portaria Nº 380/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 379/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 378/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2019
Objeto: Contratação de maestro/maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 333/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a profissional MARIA DO SOCORRO ESTRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade 10/2019
RATIFICO a Inexigibilidade nº 10/2019, referente à Contratação de empresa especialidade na manutenção de Câmera Sony PMW-EX3 pertencente à TV Câmara Municipal de João Pessoa - PB, com base no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à Empresa FABIANA PAIV...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 33/2017, firmado em 30 de Junho de 2017. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: Empresa especializada no serviço de locação de software e licença de uso do portal transparência destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento lega...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 18/2019
Objeto: fornecimento e consequente instalação de divisória drywall e porta de madeira para atender a Redação da TV Câmara de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 90/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e C2 COMÉRCIO D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2019
Objeto: Contratação de maestro/maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 333/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a profissional MARIA DO SOCORRO EST...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 22/2019
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de materiais consumo, subcategoria expediente, limpeza, descartável, alimentos e outros materiais, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 21/2019
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de materiais consumo, subcategoria expediente, limpeza, descartável, alimentos e outros materiais, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.