Atos
Portaria Nº 197/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) exemplares do Jornal Correio da Paraíba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CORREIO DA PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ nº 04.309...
Publicado no Diário DCMJP Nº 125 de 25 a 29 de Março de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 03/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de carimbos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à...
Publicado no Diário DCMJP Nº 125 de 25 a 29 de Março de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 01/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) assinaturas diárias do jornal correio da Paraíba, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Aviso de Licitação Pregão Nº 02/2019
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 09 de abril de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar emp...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 220/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 177/2019 de 18 de março de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 218/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUANA HENRIQUE NUNES, Matrícula n.º 133373, como FISCAL do Contrato nº 18/2017,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 217/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARINA DANIEL EVANGELISTA, Matrícula n.º 133401, como FISCAL do Contrato nº 09/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 216/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 215/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 133151, como FISCAL do Contrato nº 08/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.