Atos
Portaria Nº 044/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO PABLO FARIAS DA SIL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 127 de Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020.Portaria 053/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, ALESSANDRO AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO COSTA, matrícula 0013812, para...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 052/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, ABDON MORAIS DA SILVA FILHO, matrícula 0009172, para a Função de ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 051/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 0009135, para a Função de...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 050/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, GERMANA LINS LOPES, matrícula 0013444, para a Função de MEMBRO DA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 049/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, matrícula 0009156, para a Função d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 048/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, PAULO EDUARDO A DE SÁ B BATISTA, matrícula 9155, para a Função de...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 047/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, SÔNIA MAGNA CAVALCANTE NOVAIS, matrícula 9067, para a Função de C...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 046/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.Portaria 045/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, Considerando, a Lei 10.520 de 17 de julho 2002, o Decreto Municipal nº 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, com aplicação subsidiária da Lei nº 8666/93 de ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 145 de 20 a 24 de Janeiro de 2020.