Atos
Portaria Nº 361/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 82 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 19/2019
Objeto: fornecimento de câmara CFTV HD, caixa de cabos coaxial, DVR 16 canais e fonte de alimentação destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 64/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e CASA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 134 de 01 a 05 de Julho de 2019.Republicação por Incorreção Dispensa Nº 19/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara CFTV HD, caixa de cabos coaxial, DVR 16 canais e fonte de alimentação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 83 de Terça-feira, 09 de Julho de 2019.Portaria Nº 394/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, como FISCAL do Contrato nº 25/2019...
Publicado no Diário DCMJP Nº 134 de 01 a 05 de Julho de 2019.Portaria Nº 393/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do 2º Termo ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 134 de 01 a 05 de Julho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 10/2019
RATIFICO a Inexigibilidade nº 10/2019, referente à Contratação de empresa especializada na Manutenção de Câmera Sony PMW-EX3 pertencente à TV Câmara Municipal de João Pessoa-PB, com base no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à Empresa FABIANA PAIVA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 08/2019
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019, referente ao pagamento da anuidade decorrente da filiação à associação brasileira de televisões e rádios legislativas, com base no artigo 25, II, §1º, c/c artigo 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu à ASSOCIAÇÃO B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 19/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara CFTV HD, caixa de cabos coaxial, DVR 16 canais e fonte de alimentação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 392/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Portaria Nº 391/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALISS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.