Atos
Portaria Nº 204/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 203/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUANA HENRIQUE NUNES, Matrícula n.º 133373, como FISCAL do Contrato nº 37/2018,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 202/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 201/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUANA HENRIQUE NUNES, Matrícula n.º 133373, como FISCAL do Contrato nº 27/2018,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 200/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 199/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, como FISCAL do Contrato nº 05/2014...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 198/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 133151, como FISCAL do Contrato nº 25/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Lei Promulgada Nº 1.924/2019
ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.086 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Lei Promulgada Nº 13.623/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 64 de Quarta-feira, 27 de Março de 2019.Portaria Nº 219/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO KATIA ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.