Atos
Portaria Nº 261/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO IDEL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 260/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 259/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FRAN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 258/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 257/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUIS C...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 256/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTO...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 06/2019
Espécie: Contrato Nº 06/2019, firmado em 10 de abril de 2019. Objeto: Contratação de empresa com o objetivo de prestar serviço de manutenção preventiva em Grupo Gerador Diesel. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 332/2019. Partes: Câmara Mun...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 07/2019
Espécie: Contrato n° 07/2019, firmado em 10 de abril de 2019. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de duas licenças do kit completo do software Adobe Creative Cloud Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 10/2019....
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 255/2019
PORTARIA Nº 255/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 242/2019
PORTARIA Nº 242/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.