Atos
Portaria Nº 355/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDRÉ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 354/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JENNIFE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 353/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Portaria Nº 352/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 78 de Segunda-feira, 17 de Junho de 2019.Extrato de Termo Aditivo Nº 1
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2019, firmado em 28 de março de 2019. Objeto: Alteração da forma de pagamento contratual: empresa especializada no serviço de fornecimento do Jornal Correio da Paraíba. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘c’ da Lei n° 8....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 77 de Segunda-feira, 10 de Junho de 2019.Portaria Nº 351/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO KAMILA ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.Portaria Nº 350/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUCAS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.Portaria Nº 349/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.Portaria Nº 348/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.Portaria Nº 347/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MANUELA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 132 de 06 de Março a 06 de Julho de 2019.