Atos
Portaria Nº 465/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDGAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 464/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO ANTONIO CARL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 463/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 462/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º – TORNAR SEM EFEITO, a(s) portaria(s) 459/2018, 460/2018, 461/2018 de 14 de novembro de 2018, que EXONERA DA FU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 453/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art. 1°–CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Aviso de Cancelamento 561
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO n0 561/2018 - CONVITE n0 04/2018 A Câmara Municipal de João Pessoa/PB no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da lei número 8.666/93, e diante da Decisão Singular - DSAC2 - 00035/18 do Eprégio Tribunal de Contas da Pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 19/2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2018, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção do elevador, com emprego do material pelo contratado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 461/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, GERMANA LINS LOPES, matrícula 13444, da Função de SECRETÁRIO DA COMISSÃO...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 460/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DAMASCENO, matrícula 13681, da Função de MEMBRO DA COMISS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.Portaria Nº 459/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, ALLISON OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula 13355, da Função de MEMBRO DA COMI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 109 de 12 a 16 de Novembro de 2018.