Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 16/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de tonners das impressoras da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 14/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 Dispensa nº 14/2019 Objeto: aquisição de materiais e serviço de recarga de extintores destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 104/2019. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 13/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 Dispensa nº 13/2019 Objeto: aquisição de materiais para manutenção preventiva e de conservação das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 105/2019. Partes: CÂMAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 10/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019 Dispensa nº 10/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Outros Nº 32.444/2019
REQUERIMENTO DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 5
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 16 de maio de 2019 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correl...
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Edital Nº 07
Estágio-Visita Aprendiz de Vereador Inscrição de Estudantes para Turma 2 – 2019.1 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 2 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.1,...
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Edital Nº 06
Declaração de Erro Formal e Segunda Convocação para Turma 1 de 2019.1 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a declaração de erro formal no Edital 04, de 23 de abril de 2019 “Divulgação da lista de inscrições para Turma 1 do Estági...
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Lei Promulgada Nº 1.925/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO – SEJER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 128 de 29 de Abril a 03 de Maio de 2019.Portaria Nº 290/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n.º 9176, como FISCAL do Contrato nº 11/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.