Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 025/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JAIRO XAVIER MATIAS, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação ind...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 024/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOÃO VITOR NUNES COSTA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 022/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR PALOMA CARDOZO GURGEL, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulaç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 98 de Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 23/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 23/2019, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa ENERGISA S.A PARAÍBA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 97 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 04/2019
RATIFICO a Inexigibilidade nº 04/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto das dependências da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu obj...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 97 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão nº 07/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, CAPAS PARA CADEIRAS E TOALHAS DE MESA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 185/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 97 de Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019.Extrato de Contrato CONTRATO Nº 33/2019
Objeto: Fornecimento de materiais para manutenção do imóvel da Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 887/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e NILDA PASSO COSTA TEODOSIO – EIRELI - EPP. Signatários...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 470/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PAULO R...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 469/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SARA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.Portaria Nº 468/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 96 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019.