Atos
Extrato de Contrato Dispensa Nº 07/2019
Espécie: Contrato n° 07/2019, firmado em 10 de abril de 2019. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de duas licenças do kit completo do software Adobe Creative Cloud Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 10/2019....
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 255/2019
PORTARIA Nº 255/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 242/2019
PORTARIA Nº 242/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 08/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva em Grupo Gerador Diesel, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 07/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2019, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de venda de licenças do Adobe Creative Cloud, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 01/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 230/2019, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2019, com o objetivo de contratação de empres...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 254/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 220/2019 de 25 de março de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 253/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 252/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 149/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 251/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.