Atos
Portaria Nº 289/2018
PORTARIA Nº 289/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Portaria Nº 288/2018
PORTARIA Nº 288/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) constante(s) em anexo, ocupante(s) de Cargo em Comissão. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Convite 03/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 03/2018 – AQUISIÇÃO DE TONNERS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 312/2018, licitado na modalidade Convite nº 03...
Publicado no Diário DCMJP Nº 97 de 02 a 06 de Julho de 2018.Lei Complementar Promulgada Nº 113/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.905/2018
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.Portaria Nº 04
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo regimento interno desta Casa Legislativa; Resolve: Art. 1°. Nomear os membros que constituirão a Comissão de Representação da Câmara Municipal de João Pessoa, que funcionará durant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 22 de Sexta-feira, 29 de Junho de 2018.Extrato de Contrato Convite Nº 01/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aluguel de computadores destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ANDERSON VINICIUS DOS SANTOS CORREIA - ME, CNPJ nº 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 21 de Terça-feira, 26 de Junho de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2018
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018, referente à contratação de serviços de gravação de entrevistas e apresentação de programa para a TV Câmara, conforme o artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ADJUDICO o seu objeto à SUELTO COMUNICAÇÃO – ASSESSORIA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 21 de Terça-feira, 26 de Junho de 2018.Resolução Nº 160/2018
DENOMINA DE DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA O STUDIO DA RÁDIO FM CÂMARA DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.Resolução Nº 159/2018
ALTERA O ART. 11, DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 23 de Quinta-feira, 05 de Julho de 2018.