Atos
Portaria Nº 448/2019
PORTARIA Nº448/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 94 de Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019.Portaria Nº 445/2019
PORTARIA Nº 445/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - SUBSTITUIR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 94 de Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019.Portaria Nº 444/2019
PORTARIA Nº 444/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - SUBSTITUIR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 94 de Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019.Portaria Nº 443/2019
PORTARIA Nº 443/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - SUBSTITUIR o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 94 de Sexta-feira, 06 de Setembro de 2019.Edital Nº 13
Edital 13/2019 Estágio-Visita Aprendiz de Vereador Inscrição de Estudantes A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.2, dent...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Aviso de Licitação Pregão n 07-2019
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do seu pregoeiro, torna público que realizará, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, a repetição ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 93 de Quinta-feira, 05 de Setembro de 2019.Portaria Nº 447/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Portaria Nº 446/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9152, como FISCA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 139 de 02 a 06 de Setembro de 2019.Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 04/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2019 Pregão nº 04/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, limpeza, portaria, conservação predial e serviços elétricos, com fornecimento de mão de obra uniformizada. Funda...
Publicado no Diário DCMJP Nº 138 de 26 a 30 de Agosto de 2019.Extrato de Contrato CONTRATO Nº 32/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 92 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019.