Atos
Portaria Nº 229/2019
PORTARIA Nº 229/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Portaria Nº 228/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Edital Nº 03
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.1, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal com o Ensino Superior, conforme Res...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 227/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 226/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, como FISCAL do Contrato nº 04/2019...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 225/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 224/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133403, como FISCAL do Cont...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Extrato de Termo Aditivo 4º TA
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 04/2014 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 01 de abril de 2015. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Arts...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste contratual: Locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II, 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2019
EXTRATO - CONTRATO Nº 05/2019 DISPENSA Nº 03/2019 Objeto Contratual: Aquisição de carimbos destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E PATRICK ANDERSON DA SILVA SENA - ME. Processo: 22/2019. Ori...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.