Atos
Portaria Nº 463/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 22/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 22/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 22/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 462/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 461/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 460/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais,considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores daCâmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pare...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 459/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 458/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARGARE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 457/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 451/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EMILLY ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.Portaria Nº 450/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO KARLA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 95 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019.