Atos
Outros Nº 1/2018
Aviso de Certificação de Conclusão de Estágio A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a certificação dos participantes do Projeto de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2018.1, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 19 de Quarta-feira, 20 de Junho de 2018.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2015
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 11/2015, firmado em 18 de junho de 2015. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 103-3-304-000503-1/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 20 de Quinta-feira, 21 de Junho de 2018.Aviso de Licitação CONVITE Nº 03/2018
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu presidente, torna público que realizará, no dia 03 de Julho de 2018, às 09:30 horas, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, licitação na modalidade de Convite nº 03/2018, de acordo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 20 de Quinta-feira, 21 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 118/2018
DISPÕE SOBRE O MAPA DE MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO EM ÁREA ESPECÍFICA CONFORME ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01/2018
Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 45/2018, licitado na modalidade Convite nº 01/2018, com o objetivo de contratação de empresa especializada na locação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 20 de Quinta-feira, 21 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.910/2018
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.909/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS A ENTIDADES ESTUDANTIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CMMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.908/2018
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO À SAÚDE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A FORNECER AO PACIENTE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA OU INTERNAÇÃO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.907/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS TELEFONES DAS RESPECTIVAS UNIDADES, POSTOS E DISTRITOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.Lei Promulgada Nº 1.906/2018
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 18 de Terça-feira, 19 de Junho de 2018.