Atos
Portaria Nº 201/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora LUANA HENRIQUE NUNES, Matrícula n.º 133373, como GESTOR do Contrato nº 27/2018,...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 200/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como GESTOR do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 199/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, como GESTOR do Contrato nº 05/2014...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 198/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 133151, como GESTOR do Contrato nº 25/...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 196/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 195/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 194/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JHESSY...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 193/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LEON...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 192/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.Portaria Nº 191/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO IENDYS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 124 de 18 a 22 de Março de 2019.