Atos
Aviso de Licitação Convite Nº 01/2018
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu presidente, torna público que realizará, no dia 26 de abril de 2018, às 09:30 horas, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, licitação na modalidade de Convite nº 01/2018, de acordo...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 08/2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2018, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de molduras à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto a empresa CENTER VIDROS LTDA - ME, C...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 11/2018
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2018, referente à Contratação de profissional especializado no serviço de locação de cadeiras e capas de cadeiras para as sessões da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu ob...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Extrato de Contrato Dispensa 10/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2018 Dispensa nº 10/2018 Objeto: Serviço de manutenção do grupo gerador à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa URBIETA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LT...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Portaria Nº 197/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 196/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 195/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 194/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,art.26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA,com ônus para esta...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 193/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 192/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.