Atos
Portaria Nº 219/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, Resolve: Art. 1° - EXONERAR o(s) servidor(es) relacionados nos ANE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 218/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, Resolve: Art. 1° - EXONERAR o(s) servidor(es) relacionados nos ANE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 221/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, Resolve: Art. 1° - EXONERAR o(s) servidor(es) relacionado(s) nos A...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 217/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Ratificação dispensa 12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2018 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e reparativa do sistema de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no ar...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Portaria Nº 207/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grati...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 205/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017. RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 11/2018
Objeto: Locação de cadeiras e capas destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 304/2018. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO Signatários: Presidente da Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Extrato de Contrato Pregão Nº 08/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de computadores e notebooks. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - ME. Processo: 517/2017. Signatários: Presidente da Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Nº 92 de 30 de Abril a 04 de Maio de 2018.Extrato de Contrato Pregão Nº 08/2018
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de computadores e notebooks. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. Processo: 517/2017. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 92 de 30 de Abril a 04 de Maio de 2018.