Atos
Portaria Nº 179/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 178/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. Art.2° – Esta Portaria entra em vigo...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 177/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. A...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Portaria Nº 176/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es), conforme anexo. A...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Extrato de Termo Aditivo ADITIVO PREGÃO Nº 04/2014
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 01 de abril de 2015. Objeto: prorrogação do prazo contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Pr...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 08/2018
Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 517/2017, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2018, com o objetivo de contratação de empresa especializa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 89 de 09 a 13 de Abril de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA 10/2018
RATIFICO a Dispensa para prestação de serviço de manutenção preventiva em grupo gerador à diesel para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto e a empresa URBIETA COMÉRCIO E SERVIÇOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 14 de Quinta-feira, 12 de Abril de 2018.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 07/2018
RATIFICO a Dispensa de fornecimento de flores e arranjos para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto e a empresa ERNESTO SILVEIRA FALCONE - ME, inscrito sob CNPJ n° 00.302.785/0001...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 14 de Quinta-feira, 12 de Abril de 2018.