Atos
Portaria Nº 204/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer Cargo Comissionado d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 203/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 202/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 201/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, § 19 da Constituição Federal, com o Processo nº 93/2017 e considerando, os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 200/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 199/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2° –...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 198/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º –EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão, conforme anexo. Art. 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 187/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 4º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 184/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, da Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR, Grat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 175/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.