Atos
Portaria Nº 228/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 67 de Terça-feira, 09 de Abril de 2019.Edital Nº 03
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.1, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal com o Ensino Superior, conforme Res...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 227/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 226/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula n.º 133153, como FISCAL do Contrato nº 04/2019...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 225/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula n.º 9152, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Portaria Nº 224/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133403, como FISCAL do Cont...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 66 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2019.Extrato de Termo Aditivo 4º TA
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 04/2014 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 32/2014, firmado em 01 de abril de 2015. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste contratual: serviço de operadora de plano de saúde destinado aos servidores desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Arts...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste contratual: Locação de 29 (vinte e nove) veículos. Fundamento Legal: Arts. 57, II, 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e al...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 03/2019
EXTRATO - CONTRATO Nº 05/2019 DISPENSA Nº 03/2019 Objeto Contratual: Aquisição de carimbos destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E PATRICK ANDERSON DA SILVA SENA - ME. Processo: 22/2019. Ori...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.Portaria Nº 223/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Prorrogação da Licença para Tratame...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 65 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2019.