Atos
Portaria Nº 174/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, § 19 da Constituição Federal, com o Processo nº 93/2017 e considerando, os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 165/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 164/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 163/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 157/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 16 de Quarta-feira, 16 de Maio de 2018.Portaria Nº 156/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando ainda o parec...
Publicado no Diário DCMJP Nº 91 de 23 a 27 de Abril de 2018.Extrato de Termo Aditivo Adesão a Ata 01/2017
Espécie: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato n° 08/2017, firmado em 13 de março de 2017. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 282/2018. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a Empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS M...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Extrato de Termo Aditivo Inegixigibilidade Nº 01/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão de medalhas de bronze e placas de aço para concessão de honrarias pela Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 116/2017. 1º Termo Aditivo. ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Extrato de Contrato Dispensa Nº 07/2018
Objeto: Fornecimento de flores e arranjos à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ERNESTO SILVEIRA FALCONE - ME. Contrato Nº 28/2018. Processo: 282/2018. Signatários: Presidente da Câmara...
Publicado no Diário DCMJP Nº 90 de 16 a 20 de Abril de 2018.Extrato de Termo Aditivo ATA DE ADESÃO 01/2017
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017, firmado em 13 de março de 2017. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 22/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a Empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓV...
Publicado no Diário DCMJP Nº 92 de 30 de Abril a 04 de Maio de 2018.