Atos
Portaria Nº 155/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o 1° MEMBRO, RAFAEL BAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 409 de Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.Portaria Nº 154/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações pos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 409 de Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.Ato do Presidente Nº 012/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. REBECA SODRÉ DE MELO DA FONSECA FIGUEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 408 de Quinta-feira, 07 de Julho de 2022.Extrato de Contrato 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 62, parágrafo 3º, I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 189/2021. Partes: Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 407 de Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.Convocação de Suplente Nº 03/2022
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO (Rinaldo Maranhão), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 406 de Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 011/2022
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marcos Bandeira), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marcos B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 405 de Terça-feira, 05 de Julho de 2022.Portaria Nº 151/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 150/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARINNA KARLA DA CUNHA LIMA VIANA CPF 702.424.084-94 ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 149/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SANDRA RODRIGUES DE LIMA CPF 034.529.974-48 ocupante no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 142/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VALERIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO CPF 414.103.98-48 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.