Atos
Portaria Nº 161/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CAMILA BIANCA DANTAS CRISTIANO DA SILVA CPF 713.935.454-59 ocupante no Cargo em ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 160/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 159/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 158/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 157/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 156/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GIOVANNI ANTONIO TATRAI NEIVA CPF 010.586.644-09 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 153/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 152/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Convocação de Suplente Nº 004/2022
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente da Vereadora Helena Maria Duarte De Holanda (Helena Holanda), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença da Vereadora ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliz...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 410 de Terça-feira, 19 de Julho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 013/2022
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Virgínia), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 121 dias a Vereadora VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 410 de Terça-feira, 19 de Julho de 2022.