Atos
Portaria Nº 002/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2022
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2022, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º QUADRIMESTRE DE 2021
Relatório de Gestão Fiscal -RGF Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Nº 183 de 24 a 28 de Janeiro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Nº 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Nº 183 de 24 a 28 de Janeiro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Termo de Ratificação e Adjudicação - Dispensa n° 22/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 22/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 22/2021, referente à Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar serviços de construção e reforma, com material incluso, da cobertura do Anexo I desta casa Legislativa, situa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 183 de 24 a 28 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 057/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor, VANDILSON CRISPIM VIEIRA CPF: 338.665.114-34 par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 055/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor EDUARDO DE SOUZA CPF: 706.955.134-78 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 054/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ELIANE FRANCISCA DO NASCIMENTO CPF: 027.868.584-61 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 046/2022
MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 040/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KARINA VENUSKA ALVES BARBOSA CPF: 025.065.874-70 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.