Atos
Notificação Nº 016/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 176/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LETICIA SUELEN LIMA SILVA CPF 703.409.504-39...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 171/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO CPF 952.230.294-53 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Notificação Nº 015/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Notificação Nº 014/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 175/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TAYNARA FERREIRA OLIVEIRA CPF 108.214.794-07...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 173/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 172/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 1702022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WENDERSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CPF 053.531.884-70 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Ato do Presidente Nº 015/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador para compor à Comissão de Políticas Públicas; I – Luis Paulo de Araújo (Luis da Padaria) Art. 2º Este Ato en...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 417 de Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022.