Atos
Notificação Nº 002/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 356 de Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022.Aviso de Adiamento PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2022
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna pública, tendo em vista inconsistências no sistema quanto à disponibilização do edital, a remarcação do Pregão acima enumerado para o dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:00...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 355 de Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 0046/2022
Portaria Nº 046/2022 João Pessoa, 18 de Janeiro de 2022 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 354 de Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022.Ato do Presidente Pregão Nº 04/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 – LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 93/2021, licita...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 354 de Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022.Notificação Nº 001/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 354 de Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 061/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – REVOGAR, a portaria nº 02/2021 de 25 de no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 354 de Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 060/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 059/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 058/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 056/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, os servidores efetivos abaixo relacionados para as seguintes funções: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.