Atos
Portaria Nº 011/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 001/2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº001/2022 INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 359 de 21 a 24 de Fevereiro de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 63/2022, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2022, com o objetivo de contratação de empresa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 358 de Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022.Lei Promulgada Nº 1.971/2022
LEI Nº 1971, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. COVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2021, DE ACORDO COM O ART. 55 DA LEI FEDERAL 9.784/1999 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 357 de Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022.Lei Promulgada Nº 1.970/2022
LEI Nº 1970, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “NOVEMBRO AZUL – PET NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O PRESIDE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 357 de Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022.Lei Promulgada Nº 1.969/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 357 de Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022.Extrato de Termo Aditivo 4° TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviço de publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: A...
Publicado no Diário DCMJP Nº 184 de 07 a 11 de Fevereiro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 04/2019
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Repactuação contratual: P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 356 de Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022.Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 22/21
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2022 Dispensa de Licitação nº 22/2021 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, com material incluso, da estrutura superior do imóvel, correspondent...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 356 de Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022.Notificação Nº 003/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 356 de Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022.