Atos
Portaria Nº 053/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 052/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 051/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 050/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 049/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 048/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus arts. 26, inc. XXIX, 28, inc. V e 29. Considerando, a determinação do egrégio Tribunal de Contas do Estado, que aduz sobre o pagamento e o custeio dos servidores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 484 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 01/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 24/2023, lici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 483 de Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:30 horas, no Anexo II Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Cent...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 482 de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.Resolução Nº 204/2022
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.994/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DO CAVALO MARINHO E DO BOI DE REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.