Atos
Notificação Nº 006/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Notificação Nº 005/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 20 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 19 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 19 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 18 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 18 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 17/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 17 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 02/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022 Dispensa de Licitação nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento medalhas de bronze e placas de aço para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 395 de Terça-feira, 07 de Junho de 2022.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 03/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2022 Dispensa nº 03/2022 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº S/N, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 6317/2022. Signatários:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 395 de Terça-feira, 07 de Junho de 2022.Portaria Nº 141/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MILEIDE CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF 051.713.084-03 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 394 de Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.Portaria Nº 139/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 394 de Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.