Atos
Portaria Nº 294/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor FABIOLA SORAYA LEITE LYRA CPF 282.114.724-49 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 341 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 293/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor, FELIPE ENZO LIMA VASCONCELOS, CPF 123.232.674-77 para o Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 341 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 292/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MATHEUS MENDES DE ARAUJO CPF 070.687.324-61 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 341 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 10/2021
Designa servidor para atuar junto ao Núcleo de assistência jurídica-assistenciais, vinculado à Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais; e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 340 de Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.Ato do Presidente Pregão Presencial Nº 15/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 – INTERNET Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 340 de Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 12/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2021 Pregão nº 12/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de central telefônica destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 340 de Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.957/2021
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI LUCAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 339 de Terça-feira, 30 de Novembro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna pública a retificação do presente edital, a f...
Publicado no Diário DCMJP Nº 338 de 22 a 26 de Novembro de 2021.Notificação Nº 030/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Nº 338 de 22 a 26 de Novembro de 2021.Notificação Nº 029/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Nº 338 de 22 a 26 de Novembro de 2021.