Atos
Portaria Nº 0002/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; R E S O L V E: Art. 1º - Colocar à disposição do Tribunal Federal da 5ª Região-TRF, com ônus para este Poder Legislativo, a Servid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Resolução Nº 188/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 336 de Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.Resolução Nº 187/2021
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 336 de Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 14/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 07 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2021, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 337 de Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021.Portaria Nº 290/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor, MAGDA SCHULTZ LISBOA, CPF 299.809.092-34 para o Cargo em Comissão de ASSESSOR P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 289/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA CPF 076.675.414-69 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 288/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor, abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 287/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 286/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO JOÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 285/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO TAL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.