Atos
Portaria Nº 284/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 283/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor AMANDA REGINA ALVES LOURENÇO CPF 075.146.444-90 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 282/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor NAPOLEÃO DE LIMA RIBEIRO CPF 734.711.354-72 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Portaria Nº 281/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 335 de Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.956/2021
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITA A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Lei Promulgada Nº 14.141/2021
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 29 de novembro de 2021, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 333 de Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 12/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 – CENTRAL TELEFÔNICA Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 333 de Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.Portaria Nº 10/2021
Designa servidor para atuar junto ao Núcleo de assistência jurídica-assistenciais, vinculado à Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais; e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 332 de Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021.Outros Nº TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CMJP
TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA( ART 26, VIII do Regimento Interno CMJP) Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 9 horas, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o Cargo de Presidente da Mes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 331 de Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.