Atos
Notificação Nº 012/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 011/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 010/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 009/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 008/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 007/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 006/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Ordem do Dia Nº 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Medida Provisória nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, PARA POSSIBILITAR O CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO, EM PERÍODOS DE PANDEMIA. Enviad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 309 de Quinta-feira, 29 de Julho de 2021.Outros Nº CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para quinta-feira, dia 29/07/2021, às 9hs30min, com intuito de deliberar e votar as seguintes matérias: 1. PLO 435/2021 – DISPÕE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 309 de Quinta-feira, 29 de Julho de 2021.Outros Nº CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota), para quinta-feira, dia 29/07/2021, às 9hs30min, com intuito de deliberar e votar as seguintes matérias: 1. PLO 435/2021 – DIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 308 de Quarta-feira, 28 de Julho de 2021.