Atos
Portaria Nº 043/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GILMARACI PAULO MENDES DE ARAÚJO CPF: 549.531.894-34 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 042/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA CPF: 057.331.064-50 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 041/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GABRIEL ALLEN DE ALEXANDRIA SOUTO CPF: 105.461.444-03 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 039/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ROSIVAL ALMEIDA COSTA CPF: 000.207.034-06 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 038/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 037/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 036/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 035/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 034/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 033/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.