Atos
Notificação Nº 014/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 09/21
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2021 Pregão Presencial nº 09/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos destinados à Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Lei Promulgada Nº 1955/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1954/2021
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS E OUTROS PRESTADORES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2021 Pregão nº 07/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação da parte elétrica e de acesso à internet no novo a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Aviso de Licitação PREGÃO Nº 10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de agost...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Portaria Nº 232/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOÃO FRANCISC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 231/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ELIENE FERNANDES SOARES DA COSTA, CPF 012.779.234-18, ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 230/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARIA CAROLINE GALIZA DE MORAIS, CPF 056.998.104-20, ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 229/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANNA C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.