Atos
Convocação de Suplente Nº 06/2022
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador NIEDSON DOS SANTOS MIGUEL (NENEM DE SEU MANO), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES (GUGA). Publ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 419 de Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022.Resolução Nº 202/2022
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA (GUGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Notificação Nº 016/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 176/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LETICIA SUELEN LIMA SILVA CPF 703.409.504-39...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 171/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO CPF 952.230.294-53 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Notificação Nº 015/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Notificação Nº 014/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 175/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TAYNARA FERREIRA OLIVEIRA CPF 108.214.794-07...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 173/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 172/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.