Atos
Lei Promulgada Nº 14.375
LEI N° 14.375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 347 de 27 a 31 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.968/2021
REGULA O INCISO III DO §1º DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.967/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.966/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.965/2021
ASSEGURA NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.964/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.963/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ARTESANATO MUNICIPAL – “NOSSO POVO, NOSSA ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.962/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.961/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.960/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.