Atos
Extrato de Contrato Pregão Presencial 08/2023 - Manutenção de Ares Condicionados
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2023 Pregão nº 08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (split), compreendendo os ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 533 de Terça-feira, 11 de Julho de 2023.Notificação Nº 010/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 532 de Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.Notificação Nº 09/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 532 de Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.Notificação Nº 08/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 532 de Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Dispensa n 05/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 62, parágrafo 3º, I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 531 de Quarta-feira, 05 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade n 02/2019
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Arts. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 531 de Quarta-feira, 05 de Julho de 2023.Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade 02/2019 - Maestrina
ESTADO DA PARAÍBA Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 530 de Sexta-feira, 30 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 013/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Carlão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 529 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Ato do Presidente Nº 012/2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO RECESSO PARLAMENTAR. CONSIDERANDO o período das sessões legislativas previstas no art. 12 do Regimento Interno (Resolução 123/2015); ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 529 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 06/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 Pregão nº 06/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa – PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 528 de Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.