Atos
Notificação Nº 004/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 308 de Quarta-feira, 28 de Julho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 15/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2021, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de locação mensal de software (Sistema de Folha de pagamento e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 307 de Terça-feira, 27 de Julho de 2021.Notificação Nº 005/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 309 de Quinta-feira, 29 de Julho de 2021.Notificação Nº 003/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 308 de Quarta-feira, 28 de Julho de 2021.Notificação Nº 002/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de sua...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 308 de Quarta-feira, 28 de Julho de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 08/2021
ATO DA MESA DIRETORA N° 08/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a adequação das despesas com pessoal da Câmara Municipal de João Pessoa aos limites fixados no §1°, do art. 29-A da Constituição Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 175 de 19 a 23 de Julho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 07/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E ACESSO À INTERNET Após constatada a regularidade dos atos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 305 de Sexta-feira, 23 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 01/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021, firmado em 23 de março de 2021. Objeto: Revisão do valor contratual: empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 306 de Segunda-feira, 26 de Julho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 14/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2021, referente à Contratação de empresa especializada fornecimento de material de construção, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 175 de 19 a 23 de Julho de 2021.Portaria Nº 225/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SAMANTHA M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.