Atos
Extrato de Contrato Dispensa Nº 13/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2021 Dispensa nº 13/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização e dedetização nas dependências d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Notificação Nº 001/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Ato do Presidente Nº 03
ATO DA PRESIDENCIA n° 03 Joao Pessoa, 12 de Julho de 2021 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE, I - DESIGNAR os Vereadores Eliza Virgínia, Tarcísio Jardim, e os servidores Carlos Alberto de Souza Santos, Secretario ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 303 de Quarta-feira, 14 de Julho de 2021.Extrato de Termo Aditivo EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundam...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 303 de Quarta-feira, 14 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão 08/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2021 Pregão nº 08/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e manutenção de ares condicionados à Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 303 de Quarta-feira, 14 de Julho de 2021.Ato do Presidente Dispensa nº 12/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2021 Dispensa de licitação Nº 12/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de películas nas dependências da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666//93 e alterações posteriores. Processo: 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 13/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e sanitização nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 16/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2021, referente à Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Portaria Nº 215/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GLAUCIO AZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 214/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CLAUDIA SUE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.