Atos
Portaria Nº 228/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ODACIR ALBERTO CASTRO, CPF 450.917.814-04, ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 09/2021
ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA DE Nº13, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SISTEMATIZADO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e regim...
Publicado no Diário DCMJP Nº 176 de 09 a 13 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2021 Dispensa nº 15/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de software de folha e contabilidade para a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 312 de Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 16/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2021 Dispensa de Licitação nº 16/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens destinadas à Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 313 de Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.Emenda à Lei Orgânica Nº 32/2021
ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 311 de Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 14/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2021 Dispensa Nº 14/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Mu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 311 de Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.Portaria Nº 226/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 311 de Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 18/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 18/2021, referente à contratação de empresa especializada ou profissional especializado na elaboração do projeto de levantamento, layout, adequação e...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Portaria Nº 227/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.Notificação Nº 013/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 310 de Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021.