Atos
Portaria Nº 053/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 052/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 051/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 050/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 049/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 048/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 047/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 046/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 045/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor FELIPE MIRANDA MENEZES DE ALMEIDA CPF: 057.031.014-84 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 044/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANDRIUS MAIA DE SOUZA CPF: 855.181.404-44 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.