Atos
Portaria Nº 065/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 064/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 052/2023 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 484 em 15 de F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 063/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 062/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 061/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LINALDO MENEZES DE AMORIM JUNIOR CPF 000.223.414-98 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 057/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 044/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ALU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista alterações feitas no primeiro Edital do Pregão Público Nº 04/2023 anteriormente publicado, com vistas a melhorar a delimitação do objeto a ser contratado, vem por meio deste, através de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 486 de Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 060/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 059/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.