Atos
Portaria Nº 105/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 104/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 103/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, no intuito de atender às necessidades desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 56/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e H2O COMÉRCIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 03/2021
Objeto: à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Molduras para quadros destinados à atender as demandas desta Casa Legislativa . Fundamento Legal: no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa GLASS COMÉ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 07/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2021, referente à Contratação de profissional responsável pela avaliação global de edificação realizada através de exames sensoriais no imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Extrato de Contrato Pregão nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados às viaturas da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa BEZERRA E LUCENALTDA-EPP, CNPJ nº 04.863.476/0001-62...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 274 de Terça-feira, 23 de Março de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 05/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2021, referente à locação do imóvel situado na Rua das Trincheiras, 117, Centro, João Pessoa/PB, destinado à instalação dos setores administrativos da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 274 de Terça-feira, 23 de Março de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 48/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial Nº 01/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel S10), destinados à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 273 de Segunda-feira, 22 de Março de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa 03/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2021, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Molduras para quadros destinados à atender as demandas desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 273 de Segunda-feira, 22 de Março de 2021.