Atos
Lei Promulgada Nº 1953/2021
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREFs, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 272 de Sexta-feira, 19 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 05/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 05/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa, por intermédio do seu pregoeiro que ao final assina, torna público que houve retificação em alguns itens do edital do pregão presencial de nº 05/2021, com o objetivo de contratar empresa prestadora de serviço de ope...
Publicado no Diário DCMJP Nº 171 de 15 a 19 de Março de 2021.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, por intermédio através do seu pregoeiro que ao final assina, torna público que realizará, no dia 31 de março de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2021, com o objetivo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 271 de Quinta-feira, 18 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista correções feitas no segundo edital publicado, bem como em razão da ausência de interessados no certame, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 30 de março de 2021,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 271 de Quinta-feira, 18 de Março de 2021.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 10/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2021 Pregão nº 10/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de venda de “STORAGE para armazenamento de dados. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 271 de Quinta-feira, 18 de Março de 2021.Portaria Nº 102/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 101/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JÉSSICA AM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 100/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALUIZIO DAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 99/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 98/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.