Atos
Notificação Nº 003/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 308 de Quarta-feira, 28 de Julho de 2021.Notificação Nº 002/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de sua...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 308 de Quarta-feira, 28 de Julho de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 08/2021
ATO DA MESA DIRETORA N° 08/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para a adequação das despesas com pessoal da Câmara Municipal de João Pessoa aos limites fixados no §1°, do art. 29-A da Constituição Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 175 de 19 a 23 de Julho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 07/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E ACESSO À INTERNET Após constatada a regularidade dos atos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 305 de Sexta-feira, 23 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 01/2021
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021, firmado em 23 de março de 2021. Objeto: Revisão do valor contratual: empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 306 de Segunda-feira, 26 de Julho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 14/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2021, referente à Contratação de empresa especializada fornecimento de material de construção, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 175 de 19 a 23 de Julho de 2021.Portaria Nº 225/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SAMANTHA M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 224/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SAMUEL BAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 223/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 222/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.