Atos
Portaria Nº 221/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIELLE B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 220/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LARISSA SAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 219/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VANESSA CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 218/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO KARINA STEP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 217/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ELIANE FRA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 216/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIEL FERN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2021, referente à Contratação de empresa especializada no assessoramento mensal de processos administrativos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Dispensa Nº 13/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2021 Dispensa nº 13/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização e dedetização nas dependências d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Notificação Nº 001/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Ato do Presidente Nº 03
ATO DA PRESIDENCIA n° 03 Joao Pessoa, 12 de Julho de 2021 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE, I - DESIGNAR os Vereadores Eliza Virgínia, Tarcísio Jardim, e os servidores Carlos Alberto de Souza Santos, Secretario ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 303 de Quarta-feira, 14 de Julho de 2021.