Atos
Portaria Nº 97/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSIVALDO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 96/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JANAINA GAL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 95/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSENILTON...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 94/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO REBECA RODR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Portaria Nº 36/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUCIO NEY CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 275 de Quarta-feira, 24 de Março de 2021.Ato da Mesa Diretora Nº 004/2021
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 270 de Sexta-feira, 12 de Março de 2021.Lei Promulgada Nº 1952/2021
DIPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA OCEANIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 270 de Sexta-feira, 12 de Março de 2021.Lei Promulgada Nº 1951/2021
INSTITUI O PROGRAMA “TEMPO DE DESPERTAR” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 270 de Sexta-feira, 12 de Março de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021, referente à Contratação de Cartório responsável pelo registro de imóvel pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93 e sua...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em visto a ausência de interessados no primeiro certame e em face de atualização do preço estimado, obtido através de nova consulta de preços, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que rea...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.