Atos
Portaria Nº 320/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAÍS GOMES DE OLIVEIRA ***.792.64...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 319/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDREA CRISTINA MAIA RODRIGUES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1156 de Quinta-feira, 01 de Outubro de 2026.Portaria Nº 312/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIONAI SILVA DE MORAIS ***.025...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1155 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Portaria Nº 311/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAYSSA RUANA DOS SANTOS GOMES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1155 de Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 13/2026 - LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2026 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2026, referente à contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento de mesas, cadeiras e tendas, conforme condições, requisitos e exigênc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1990/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1990, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HERBETES DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1989/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1989, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1988/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1988, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ FOLHADELA DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1987/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1987, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCUS MARCELO SANTOS DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO AP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Decreto Legislativo Nº 1986/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1986, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO BELTRÃO FIRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1154 de Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.