Atos
Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 15 (quinze) Notebooks Intel Core i5, tela 14 polegadas, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art.28, I, da Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) Notebooks Intel Core i7, tela 14 polegadas, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 24 (vinte e quatro) Access Poit outdoor Wi-Fi 6, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Pregão nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 35 (trinta e cinco) Desktops Mini, 16 GB RAM e 512 GB SSD, com finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 04/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 04/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de sofás que serão destinados à sala VIP da CMJP, conforme condições, requ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Ato do Presidente DISPENSA Nº 06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 705 de Terça-feira, 11 de Junho de 2024.Portaria Nº 201/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR a extinção do mandato do Vereador GABRIEL CARVALHO CAMARA, CPF: ***.553.084-**, por morte em conformidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 200/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) JOSILENE FLORIANO LUCAS CPF ***.454.404-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 199/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) RAFAEL OLIVEIRA DE LUCENA CPF ***625.004- ** ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Termo de Posse Nº 003/2024
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 12h30, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal de João Pessoa, a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 703 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.