Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 08/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2024, referente a contratação de serviço especializado em Projeto Estrutural, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alt...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação Dispensa Nº 10/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa Nº 10/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2024, referente a contratação de serviço especializado em Projeto Estrutural, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 804 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação Dispensa Nº 10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, tor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 803 de Terça-feira, 26 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 10 de dezembro de 2024, às 09:3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 802 de Terça-feira, 26 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 09/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Local (STFC), com base no artigo 75, II, da Lei Federa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 801 de Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024.Ato do Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – PASSAGENS AEREAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 003718/2024, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2024, com o objetivo de contratação de empresa e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 801 de Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024.Portaria Nº 314/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º–NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 800 de Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.Portaria Nº 313/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º–EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 800 de Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.Aviso Dispensa Nº 08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contrata...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 799 de Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024.