Atos
Decreto Legislativo Nº 1764/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1764, DE 20 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOHN RODGERSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 130/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOAO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 129/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JESSICA JULIANA BATISTA DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 128/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MONICA PATRICIA CAETANO DE ARAUJ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 127/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCONE GONÇALVES DA CUNHA ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 126/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HUGOR ARAUJO PIRES DE ALBUQUERQUE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 125/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ATAHUALPA FERREIRA DE AGUIAR JUNIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 124/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARINA LUCENA DA SILVA ***.615.114....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 123/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL SERAFIM DE ALMEIDA ***.059....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.Portaria Nº 122/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ODIMAR DE LUCENA MEDEIROS ***.526....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 869 de Terça-feira, 01 de Abril de 2025.