Atos
Portaria Nº 354/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NICKOLLAS DAVY MARIZ CART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 978 de Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025.Portaria Nº 353/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE PAULO ALVES DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 978 de Segunda-feira, 03 de Novembro de 2025.Portaria Nº 345/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Resolução Nº 229/2025
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Resolução Nº 228/2025
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1847/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1847, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A TENENTE CORONEL VIVIANE VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1846/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1846 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA GRAÇA E REINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1845/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1845 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1844/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1844 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1843/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1843, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 977 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.