Atos
Portaria Nº 132/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 131/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 130/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 129/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 128/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 127/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 126/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1069 de Sexta-feira, 17 de Abril de 2026.Portaria Nº 124/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JONAS DAVI TOMAZ BEZERRA DO CARM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1068 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2026.Portaria Nº 125/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO OSWALDO GEMINIANO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1068 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2026.Ato do Presidente Nº 008/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira). Art. 2º O disposto n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1067 de Quinta-feira, 16 de Abril de 2026.